O que é uma ZPA?

As Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) foram criadas após a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECORio 1992) e buscam definir o uso e ocupação do solo para a preservação, manutenção ou recuperação de uma paisagem ambiental e patrimônio histórico.

Em Natal elas foram instituídas pelo Plano Diretor fundado em 1984. Inicialmente a proposta era que fosse realizada uma revisão a cada quatro anos no Plano, porém a última aconteceu em 2007. Na capital norte rio grandense existem dez ZPA’s, cada uma com características importantes para o equilíbrio ambiental da cidade – como áreas de recarga e afloramento de aquífero, além de preservação de fauna e flora locais e ambientações históricas. Destas, cinco já são regulamentadas as ZPA’s 1, 2, 3, 4 e a ZPA-5.

As outras cinco zonas ainda não regulamentadas possuem localização geográfica definida pelo Plano Diretor, mas os critérios de utilização de cada área ainda não foram estabelecidos. A zona de proteção ambiental 7, utilizada como objeto de estudo para a criação desta página, localiza-se na Zona Leste de Natal no bairro do Santos Reis e tem como questão proteger o campo dunar e o mangue do Rio Potengi proximo ao Forte dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro.

Fonte: site da Prefeitura do Natal